Das 27 unidades da federação, 17 enviaram para as Assembleias ou estão preparando propostas de reforma da Previdência. Desde outubro, sete estados conseguiram aprovar propostas; Maranhão, Piauí, Acre, Alagoas, Espírito Santo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Distrito Federal e Bahia estudam possibilidade de mandar textos próprios. Rondônia não pretende fazer alterações.das regras atuais. O Maranhão está na categoria fraca em relação ao equilíbrio fiscal.
O diretor da Instituição Fiscal Independente, Josué Pellegrini, acha que a situação da Previdências nos estados é ainda mais grave.ainda do que da União. “A tendência é de aumento contínuo das despesas com as aposentadorias do servidores estaduais. Isso vai fazer com que recursos que sejam destinados a outras áreas, como saúde e Educação, passem a ser menos contempladas. “, diz Pellegrini.
Os estados podem adotar modelos próprios de reforma. Alguns estão adotando regras mais duras, com maior impacto fiscal, como idade mínimo e aumento do tempo de contribuição. Há estados que tem promovido alterações apenas na alíquota da previdência para 14% e criando fundo complementar . São regras que se tornaram obrigatórias após a aprovação da reforma da Previdência da União. O prazo para que os estados promovem suas reforma termina em junho de 2020.
Segundo especialistas, boa parte dos estados consomem quase 80% das suas receitas com despesa de pessoal. Eles acreditam que o equilíbrio fiscal destes estados passa pela reforma estrutual, revisão de carreira, além da reforma da Previdência.
