O Maranhão é o estado da federação com maior número de obras em educação inacabadas, segundo painel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE. São 737 obras iniciadas com recursos do Governo Federal, mas paralizadas ou abandonadas em diferentes estatus de contrução.
Até agora, apenas 37 dessas estão concluídas na região, enquanto 205 estão paralisadas ou foram canceladas. Entre as obras paralisadas no estado consta uma creche em Lago do Junco, a 318 km de São Luís, pactuada no valor de R$ 1,8 milhão, mas com as obras abandonadas pela empresa. As imagens publicadas na última vistoria feita pelo FNDE mostram apenas o esqueleto do que deveria ser uma unidade escolar em funcionamento.
O mesmo ocorre com o que deveria ser uma creche no município de Bom Jardim. Por lá, apenas 16% da obra haviam sido concluídos, de acordo com inspeção feita em dezembro. A obra, cujo orçamento também é de R$ 1,8 milhão, foi iniciada em 2020; o FNDE repassou, em 2019, R$ 276 mil para a construção da unidade.
Também com a obra paralisada pelo abandono da empresa contratada está uma escola de 12 salas em Piritiba, na Bahia. Assim como em Lago do Junco, no Maranhão, a obra está com apenas 30% da sua execução completa. Ao todo, a escola deveria custar R$ 4,4 milhões, segundo o convênio assinado em 2020.
Pacto pela retomada de obras
Pouco mais de um ano após o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, menos de 10% das obras em educação foram concluídas.. Os dados mostram que das 3.784 construções que entraram no programa, 268 foram entregues.
A lei, que prevê a retomada de obras inacabadas nas áreas de educação e saúde, começou a vigorar em 1° de novembro de 2023. Somente na área de educação, o investimento é de cerca de R$ 4,1 bilhões para construções como creches, quadras e coberturas, reformas ou ampliações e novas escolas do ensino fundamental e ensino profissionalizante.
Creches e falta de vagas
A maior parte das obras em educação repactuadas é formada por creches, sendo 1.318. Destas, somente 99 foram finalizadas, enquanto a maior parte está inacabada (547), em andamento (329) ou paralisada (241). Há, ainda, 102 obras de creches canceladas.
Um levantamento feito pelo pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) em parceria com o MEC e outras instituições públicas mostrou que, até agosto de 2024, o Brasil tinha cerca de 632 mil registros de crianças em fila de espera para creches.
Segundo a pesquisa, 2.445 cidades (44%) afirmaram enfrentar esse problema. Desse total, 88% dos municípios alegaram que o motivo da demora seria a insuficiência de vagas.
