O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, realizou nesta quinta-feira, 23, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião para discutir aspectos ligados à infraestrutura na comunidade de Porto Grande, na Zona Rural da capital. O principal tema discutido foi a recuperação da estrada de acesso à comunidade, que está praticamente intransitável.
Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, agradeceu aos presentes e ressaltou a importância de que todos os envolvidos pudessem estabelecer uma relação de colaboração para melhorar a situação do Porto Grande.
A promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, explicou que realizou uma visita à localidade e verificou pessoalmente as dificuldades vivenciadas. De acordo com a promotora de justiça, a estrada de acesso é bastante comprometida pelo fluxo intenso de máquinas pesadas, já que há muitas indústrias na região. “Nosso propósito é resolver essa situação que viola direitos fundamentais”, explicou.
O secretário de estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira Filho, afirmou que embora a atuação estadual esteja mais ligada à construção e conservação de rodovias, o Executivo se dispõe a cooperar para a resolução do problema.
O titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, explicou que a questão da estrada do Porto Grande vem sendo acompanhada desde 2023. Após uma análise da situação, uma reunião foi realizada com o Estado do Maranhão e empresários para discutir a questão. O secretário afirmou que um projeto já foi elaborado, mas a realidade do local teve mudanças desde então. Na época, foi verificada a necessidade de obras que envolvem drenagem profunda e outros serviços, chegando a uma estimativa de custos de cerca de R$ 28 milhões.
A representante dos moradores do Porto Grande, Itajacira da Luz Silva, lembrou que o problema de acesso vem sendo enfrentado pelos moradores há 16 anos e que é necessária uma solução. “Estamos pedindo socorro a todos”, afirmou.
Também se manifestaram representantes das empresas que atuam na região, a presidente da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão (Funbesma), Aldecy Ribeiro, e o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante.
Encaminhamentos
Ficou definido que um grupo de trabalho será formado para discutir a realização das obras necessárias na estrada de acesso ao Porto Grande. A Sinfra e a Semosp indicarão seus representantes, bem como a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Esse grupo irá elaborar um plano de trabalho, que possa ser concretizado após o período de chuvas.
Para Doracy Moreira, no entanto, é necessário que haja ações imediatas para minimizar as dificuldades e garantir o direito de circulação dos moradores, além de permitir o acesso de serviços essenciais, como de viaturas de polícia e ambulâncias. O secretário David Col Debella se comprometeu a enviar uma equipe na próxima segunda-feira para realizar ações paliativas no acesso à comunidade.
Doracy Moreira também solicitou que os empresários convidados à reunião se manifestem formalmente, no prazo de 10 dias, indicando que tipo de contribuição podem dar para a realização das obras.
Ao encerrar os trabalhos, o procurador-geral de justiça afirmou que essa reunião tem tudo para ser um marco na história da comunidade do Porto Grande. “É preciso reconhecer que a situação não é fácil e que todos precisamos fazer a nossa parte. Tenho certeza que desse encontro surgirão soluções e acordos que podem transformar essa realidade”, observou Danilo de Castro.
