Ao menos dois atos na luta contra o feminicídio ocorrem esta semana. O Fórum Maranhense de Mulheres protocola nesta terça-feira, , junto à Câmara Municipal de São Luís documento pedindo esclarecimento sore um caso de violência contra a mulher cometido por um vereador da Casa. Segundo a noticia crime, a violência teria sido cometida pelo vereador Thiago Freitas.
No mesmo dia, em seguida, o Fórum entrega no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, um pedido de suspensão da liminar de reintegração na Polícia Militar do feminicida Carlos Eduardo Nunes Pereira. Ele cometeu o crime contra a ex-mulher Bruna Lícia Fonseca Pereira e assassinou José William dos Santos.
A decisão judicial de reintegração do feminicida a PMMA foi proferida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rego, ex-titular da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
Em nota de repúdio assinada por dez entidades, entre elas o Conselho Estadual da Mulher, é apontado a contradição de decisão do juiz que desconsiderou, no entendimento do movimento, o princípio da legalidade para a punição de agressores e feminicidas.
O movimento considera a reintegração do policial militar uma ameaça à sociedade pelo desequilíbrio já demonstrado pelo mesmo. “A reintegração e impunidade desse feminicida é a representação da cultura machista, patriarcal e misógina presentes nas instituições públicas deste estado”, ressalta a nota. O movimento reivindica mudanças substanciais nos posicionamentos do Judiciário e solicita que a Procuradoria Geral do Estado tome as medidas jurídicas para suspender a decisão.