Nesta quinta-feira, dia 9 de março, a partir das 15h, serão realizadas as primeiras sessões administrativa e jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão com a nova composição.
A condução dos trabalhos será do desembargador José Luiz de Almeida, presidente, juntamente com os demais membros: vice-presidente e corregedor, desembargador José Gonçalo; juiz federal Lino Osvaldo Segundo; juízes estaduais André Bogéa e Angelo Santos; juristas Anna Graziella Neiva e Camilla Ewerton. O procurador regional eleitoral é Hilton Melo.
Constam na pauta 27 processos eletrônicos, sendo 9 prestações de contas, 7 recursos eleitorais, 1 embargo de declaração, 6 representações, 1 recurso na tutela antecipada antecedente e 3 recursos criminais eleitorais.
Para visualizar a pauta de cada uma das sessões, acesse a guia “sessões de julgamento” da aba “serviços judiciais” disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.
As demais sessões de março ocorrerão também de forma hibrida e sempre às 15h dos seguintes dias: 14, 16, 23, 28 e 30.
No período de 20 a 24 de março ocorre o plenário virtual disponível no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) onde o(a) relator(a) lança eletronicamente seu voto no ambiente virtual, seguindo-se a votação dos demais julgadores integrantes do colegiado, observado o quórum específico, apurando-se o resultado do julgamento ao final do horário designado para a sessão.
