O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta segunda-feira, 16, que assinou portaria para estabelecer um novo piso para profissionais do magistério em 2023. Será um reajuste de 14,9%, com salário indo a R$ 4.420,55.
A assinatura da portaria atende ao critério estabelecido pela legislação vigente para o cálculo do valor do piso do magistério. O aumento depende do percentual de crescimento do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de dois anos anteriores.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu Camilo pelas redes sociais, ao confirmar o reajuste. O piso de 2022 era R$ 3.845,63.
Desde 2020, o Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública, prevendo o aumento gradual da participação da União no repasse, a título de complementação aos entes federados que não atingiram o valor mínimo por aluno/ano definido nacionalmente.
Em 2023, o Governo Federal será responsável por 17% do Fundo, que é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação. À frente, está a cearense Fernanda Pacobahyba, escolhida por Camilo.
A porcentagem do reajuste é fruto do cálculo da diferença das Portarias Interministeriais nº 10/2021, que foi de R$ 4.462,83 e nº 06/2022, que é de R$ 5.129,80, chegando ao percentual de 14,95%. A projeção foi feita anteriormente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que orientou os sindicatos a cobrarem o reajuste aos governos Estaduais e Municipais.
Embora seja assinada em âmbito federal, o reajuste costuma gerar impasses entre os entes federativos e os profissionais do magistério. Pelas redes sociais, o sindicato que representa os professores da educação estadual estavam mobilizando uma campanha pela “valorização dos(as) profissionais do Magistério”.
O objetivo era cobrar que o MEC anunciasse o “quanto antes” a confirmação do valor do reajuste do piso justamente em 14,95%. “Nossa bandeira de luta é a aplicação desse índice repercutindo em todas as carreiras do magistério das redes estadual e municipais do Ceará”, escreveu o sindicato.
