O Diário Oficial da União traz na edição desta quarta-feira, 3 de maio, o extrato do contrato que a prefeitura de Passagem Franca, sem licitação, da apresentação de “Fabrícia e Banda” para o show em comemoração de aniversário de 188 anos do município, no dia 6 de maio.
Segundo o documento, o contrato foi assinado no dia 25 de abril, assinada pela Secretária Municipal de Cultura de Passagem Franca, Marcela Saba de Torres de Oliveira. O valor show da artista maranhense é de R$ 20 mil, cachê considerado relativamente barato diante das cifras depreendidas pelas prefeituras do Maranhão em festas de aniversário.
Além do show de Fabrícia, a programação inclui apresentação de Wallas Arrais e Japãozin. O prefeito Marlon Saba de Torres recebeu ainda ajuda do Governo do Estado e do deputado federal Pedro Lucas (União Brasil).
Contrato Administrativo nº 060/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023. Objeto: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda ” Fabrícia e Banda” a ser realizado no dia 06 de maio de 2023, alusivo ao aniversário da cidade, durante as comemorações do Franca Folia, no município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.438.570/0001-11, situada na Pça. Presidente Médici, n.º 503 – Centro, Passagem Franca/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, portadora do CPF nº 007.325.893-80. CONTRATADA: FABRÍCIA E BANDA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 27.077.920/0001-64, neste ato representada pela Srª. Fabrícia Santos Almeida Silveira, portadora do CPF n° 844.437.583-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 25/04/2023. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura.
