O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o Voa Brasil, programa que garantirá passagens aéreas por até R$ 200, será anunciado na primeira semana de fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, cerca de 2,5 milhões de pessoas estarão aptas a emitir bilhetes assim que a iniciativa for oficialmente anunciada.
O primeiro grupo de contemplados será o de aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). O ministro afirmou que esse público equivale a 20,6 milhões de pessoas, mas que a previsão é que cerca de 2,5 milhões sejam beneficiados no primeiro momento.
O ministro, no entanto, não especificou quais critérios serão adotados para contemplar esses primeiros 2,5 milhões imediatamente. Quem voou nos últimos 12 meses, por exemplo, não poderá ter acesso ao programa.
— Queremos que as passagens já possam ser emitidas no momento do anúncio do programa, o que deve ocorrer na primeira quinzena de fevereiro. Cerca de 2,5 milhões de pessoas serão contempladas imediatamente, o que equivale à população inteira de outros países — disse o ministro, após se reunir com Lula.
Costa Filho afirmou que o governo vai anunciar a quantidade de passagens que serão disponibilizadas para retirada nesta primeira etapa:
— Os pensionistas, que estavam previstos para ser contemplados neste primeiro momento, entrarão em outro momento. Infelizmente, não conseguimos contemplar a todos imediatamente.
Sem verba da União
De acordo com o ministro, não haverá dinheiro da União no projeto. Ele afirmou que, como contrapartida para as companhias, o governo já reduziu o valor do combustível de aviação em 19%. Além disso, trabalha para evitar a judicialização no setor e busca crédito para as aéreas junto ao BNDES:
— O que não podemos permitir são aumentos abusivos que penalizam o passageiro.
