Um projeto de lei de autoria do vereador Pavão Filho (PDT). em tramitação na Câmara de São Luís propõe a criação da função honorífica de “prefeito da praça” na capital maranhense. Segundo o projeto os prefeitos terão autonomia de buscar parcerias para conservação dos equipamentos, precisando para isso comunicar a Semosp, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Pavão Filho é ex-secretário de Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop), da gestão Eduardo Braide. A proposição do vereador foi encaminhada para as comissões de Justiça e Orçamento em 12 de junho, e prevê aos detentores do título, entre outras atribuições, zelar pelos equipamentos públicos contidos na praça e acompanhar os serviços de limpeza, roçada e jardinagem executados pelo município ou parceiros.
Os prefeitos de praça também se encarregarão de comunicar problemas com iluminação pública, pichações e outros fatos considerados relevantes.
“A função de Prefeito da Praça do Município de São Luís é uma oportunidade para os cidadãos se envolverem de forma mais direta e ativa na gestão pública, contribuindo para a melhoria das condições de vida em suas comunidades”, disse o vereador.
Pavão considera a proposta incentivadora à participação da comunidade, na medida que cria um ambiente de cooperação e de responsabilidade compartilhada.
Por ser honorífica, obviamente a função de Prefeito da Praça, assim como dos seus auxiliares, não será remunerada. “É uma forma de valorizar o trabalho voluntário e de incentivar a participação cidadã na gestão pública”, reafirmou o vereador.
