RIO – As perdas com o acidente envolvendo um navio contratado pela Vale que teve de ser encalhado no litoral do Maranhão podem chegar a R$ 1 bilhão. De acordo com uma fonte do setor, que pediu para não ser identificada, o valor não inclui os prejuízos financeiros com um possível desastre ambiental.
A embarcação, operada pela empresa sul-coreana Polaris, estava carregada com 294.871 toneladas de minério de ferro, 3,5 mil toneladas de óleo residual e 140 toneladas de destilado. O navio sofreu uma avaria na proa após deixar o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, na capital do Maranhão.
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O problema ocorreu fora do canal de acesso ao porto, a 100 quilômetros da costa. Segundo fontes, a embarcação corre o risco de afundar.
Desde quarta-feira, a Marinha já detectou a presença de manchas de óleo no mar. Quatro rebocadores se deslocaram em direção ao navio para coletar mais informações, disse a Marinha, que instaurou inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do incidente.
– Se não houver um acidente ou catástrofe ambiental, o custo é de mais de R$ 1 bilhão. Tudo vai depender dos fatores que serão trabalhados. O mais caro é o que se refere à salvatagem da embarcação. O custo de um rebocador é um valor numa operação normal. Em uma salvatagem é outro, pois eles ficam dias e mais dias ali, podem trabalhar sobre esforços extremos etc – disse essa fonte.
Segundo essa fonte, a maior parte da despesa está atrelada ao custo para o reboque da embarcação. O valor relativo ao minério é a menor parte das despesas, apesar de a tonelada do minério ter um valor de US$ 90.
A embarcação, operada pela empresa sul-coreana Polaris, tinha como destino Quingdao, na China, principal comprador da commodity da Vale. Para problemas como o ocorrido, é feito um seguro específico, como o chamado P&I (Protection and indemnity insurance).
-Um dos problemas que estão sendo investigados é que o uso do prático em parte do porto é facultativo. Isso deve ser reavaliado – afirmou uma outra fonte.
Com isso, está sendo investigado se uma falha humana teria sido a causa principal para a avaria na proa da embarcação. Mas falha no equipamento ainda não foi descartada, disse essa outa fonte.
Vale pede ajuda a Petrobras
A Vale está montando uma força-tarefa para evitar danos ambientais na costa do Maranhão. A companhia solicitou à Petrobras ajuda para conter os danos de um eventual vazamento de óleo no mar. A mineradora solicitou embarcações de contenção chamados no mercado de Oil Spill Recovery Vessel (OSRV).
A Vale também pediu ao Ibama, “de forma célere”, uma autorização formal para o deslocamento das embarcações para a costa do Maranhão. A companhia está contratando especialistas em salvatagem “para acelerar o plano de retirada do óleo da embarcação”.
A companhia ainda está pedindo boias oceânicas “que podem servir preventivamente como barreiras de contenção adequadas para mar aberto”. A Vale ainda está disponibilizando helicópteros para a movimentação de pessoal até o local.
Dano ambiental é de dona do minério, diz advogado
O Greenpeace disse que é preciso mais transparência. Até agora, a Ong destacou em nota que não se sabe o que vazou e sua quantidade. “Precisamos de transparência, pois um possível vazamento de combustível fóssil da embarcação, seria uma ameaça à biodiversidade marinha.
É necessário um posicionamento ágil da Companhia, bem como dos responsáveis pela proteção legal do meio ambiente assumindo sua responsabilidade com a segurança do local e deixando claro quais medidas estão sendo tomadas para conter e mitigar os danos ambientais”, destacou em nota.
O advogado Rafael Daudt, da área de Direito Ambiental, lembrou que, mesmo que o navio não seja de propriedade da Vale, a mineradora é a contratante e dona da mercadoria no interior da embarcação.
– Então, me parece que a Vale responde pelo dano ambiental, se houver. O produto é da Vale e ela aparentemente assumiu a responsabilidade pelo transporte. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem um precedente de exclusão da responsabilidade do adquirente da carga transportada – disse Daudt.
Em nota, a Marinha disse que está sendo estudada a criação de um plano para “verificar a viabilidade dos planos de desencalhe para a retirada da embarcação do local”.
A sul-coreana Polaris, dona da embarcação, a situação está sob controle. “Com o intuito de melhor mensurar os danos e garantir a segurança, a embarcação foi movida para uma área mais segura. Inspeções serão realizadas por especialistas e uma empresa de resgate foi acionada”, ressaltou a empresa em nota.
