A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29/06), a Operação Lei Áurea. Durante a operação foi cumprido um mandado de prisão preventiva. A investigação foi iniciada a partir de informação encaminhada ao Disque Denúncia do Ministerio Público do Trabalho do Maranhão dando conta de que trabalhadores eram submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na cidade de Pedreiras (MA).
Durante as investigações foi possível identificar o agenciador responsável por submeter os trabalhadores a condições escravas e o proprietário da fazenda. Segundo os elementos informativos coletados durante a investigação, os trabalhadores eram submetidos a jornada exaustiva e condições de trabalho degradantes. Ademais, ainda foi possível identificar a comercialização de drogas pelo agenciador nas frentes de trabalho.
Policiais Federais cumpriram 01 (um) mandado de prisão preventiva e 02 (dois) mandados de busca e apreensão nas cidades de Codó e Trizidela do Vale, no Maranhão. A medida foi determinada pelo juiz da Segunda Vara da Seção judiciária de Maranhão.
O termo Lei Áurea faz referência ao nome dado ao instrumento normativo responsável por abolir a escravatura dentro do território nacional.
