A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19 de dezembro, a Operação Dolo Malo, com a finalidade de reprimir crimes relacionados com licitação realizada pelo município de Timon (MA), que resultou na assinatura de contrato no valor de R$ 9.182.130,66 (nove milhões cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf. Estão sendo cumpridos 15 (quinze) mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI) e Timon.
A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias (MA) levou à identificação de grupo criminoso que frustrou o caráter competitivo de processo licitatório e o direcionou para favorecer a empresa vencedora. Com isso, após a assinatura do contrato que tinha por objeto a construção de obras de saneamento básico na cidade de Timon, foram pagos valores, em forma de propina, a servidores desse município, por meio de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares ligados aos servidores.
O grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou de maneira suspeita, entre os meses de abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$12.000.000,00 (doze milhões). Tal movimentação consistiu em transferências entre as pessoas físicas e jurídicas e tinha como destinatário final ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon.
A operação contou com a participação de 40 (quarenta) policiais federais dos estados do Piauí e Maranhão, além de servidores da CGU. São apurados crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva e frustração do caráter competitivo da licitação, cujas penas máximas somadas chegam a 47 anos de reclusão. Durante a operação foram apreendidos sete veículos e R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) em espécie.
Malandragem
O nome da Operação faz referência ao termo em latim que significa má intenção; malandragem. A expressão é usada para indicar que os investigados realizaram o certame já imbuídos da vontade de fraudar o processo e obter ganhos ilícitos em detrimento do erário.
