Com presença de autoridades do governo federal, prefeitos de todo país estarão reunidos em Brasília no dia 17 de agosto no denominado Encontro Federativo.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está convocando os prefeitos e promovendo a inscrição para o evento que terá presença limitada.
Confira a pauta do encontro:
Horário | Atividade |
13h | Credenciamento |
15h | Abertura |
15h30 | Federalismo Fiscal – a participação dos Municípios na Carga Tributária |
15h50 | Obras Paradas e os Restos a Pagar |
16h10 | Desigualdades regionais e as políticas nacionais uniformes |
16h30 | PEC 253/2016: a possibilidade de os Municípios ingressarem com ADI/ADC |
16h50 | O Subfinanciamento dos Programas Federais executados pelos Municípios |
17h10 | As ações da Secretaria de Governo em relação aos entes subnacionais |
18h | Diálogo Federativo |
19h | Encerramento |