Os chefes de Estado que fazem parte do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) adotaram a Declaração de Belém, documento que consolida uma nova e ambiciosa agenda comum de cooperação para a Amazônia. O pronunciamento foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao fim da programação do primeiro dia da Cúpula da Amazônia, nesta terça-feira (08), em Belém (PA).
O texto aprovado pelos oito países amazônicos que integram a organização intergovernamental (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) foi elaborado a partir de proposta brasileira.
A preparação do texto teve como base aportes da sociedade civil para o que contribuiu a realização do Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Palácio Itamaraty, 16 a 18 de maio), e de órgãos do Governo.
Entre os principais pontos da Declaração de Belém, destacam-se:
– A adoção de princípios transversais para sua implementação, os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional;
– A consciência quanto à necessidade urgente de cooperação regional para evitar o ponto de não-retorno na Amazônia;
– O lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030 do Brasil, fortalecendo a aplicação das legislações florestais;
– O oferecimento, pelo Governo brasileiro, do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a cooperação entre as polícias dos oito países;
– O estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região;
– A criação de mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região;
