A “Procissão dos Orixás” de 2025, realizada na segunda-feira, 8 de setembro, como parte das comemorações do aniversário de 413 anos de fundação da São Luis (MA) recebeu incentivo financeiro de R$ 300 mil do orçamento municipal de São Luís.
Os recursos contratados pela ecretaria municipal de cultura foram garantidos por emenda parlmentar tranferida para o Clube das Mães Nossa Senhora da Guia, pessoa jurídica sem fins lucrativos localizada na Vila Embratel.
Não houve chamamento público, visto que os recursos são provenientes de Emenda Parlamentar Municipal, em conformidade ao disposto no art. 29 e art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, conforme transcrição a seguir:
“Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei.
Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando:
II – a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000”.
O vereador Astro de Ogum, filiado ao PCdoB, este ano exaltou a parceria com o governador Carlos Brandão na realização da procissão. PCdoB e o governador do Maranhão travam uma guerra surda no âmbito polítio do estado.
Brandão pousou para fotos com filhas, filhos, mães e pais de santos na Avenida Pedro II. “O nosso Governo ajuda os católicos, ajuda os evangélicos e também os povos de matriz africana. As religiões têm que ser respeitadas”, completou. O governo não informou em seus canais oficiais de comunicação o valor da ‘ajuda’.
Nas últimas semanas, o governador tem exonerado dos quadros de comissionados do estado pessoas filiadas ao partido que teve em seu quadro partidário o hoje ministro do STF,ex-governador do Maranhão, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-senador, Flávio Dino.
Procissão da ancestralidade
A “Procisão os orixás” é considerada uma das maiores atividades culturais das religiões de matriz africanas e afro brasileiras de São Luís. O evento é realizado todos os anos nas ruas do centro histórico, na data de comemoração do aniversário de São Luís. Participam da caminhada pais e mães de santo, adeptos e simpatizantes, bem como estudiosos, professores, pesquisadores, turistas e a população de um modo geral.
