São Luís está no roteiro de visita de Ashwini K. P., relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Na capital maranhense ela se reunirá com autoridades estaduais, indivíduos de grupos raciais e étnicos, organizações da sociedade civil, prestadores de serviços, acadêmicos e outras partes interessadas. Além de São Luís, a especialista visitará Brasília, Salvador, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro.
Ao fim da visita, a Relatora realizará uma coletiva de imprensa para apresentar as suas conclusões e recomendações. A coletiva será online, às 11:00 (horário de Brasília) na sexta-feira, 16 de agosto de 2024, de forma a permitir participação de jornalistas de todo o Brasil. O acesso será estritamente limitado a jornalistas credenciados, que devem enviar nome e veículo para unic-riodejaneiro@un.org.
A Relatora Especial apresentará um relatório resumindo sua visita e fazendo recomendações ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025.
Histórico do mandato
Milhões de seres humanos continuam a ser vítimas de diversas formas de racismo, discriminação racial, antissemitismo, xenofobia e intolerância correlata. Esses flagelos não apenas persistem, como também estão continuamente assumindo novas formas. O mandato da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo foi criado para intensificar os esforços internacionais de combate a essas violações dos direitos humanos básicos.
Nessa função, a Relatoria Especial transmite apelos urgentes e comunicações aos Estados sobre supostas violações da lei internacional de direitos humanos; realiza visitas a países para apuração de fatos; e apresenta relatórios ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e à Assembleia Geral.