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Home Política

Senadora Ana Paula Lobato deixa cadeira vazia na Comissão de Constituição e Justiça

Suplente do ministro Flávio Dino deixa de participar da segunda reunião extraordinária da comissão

jornalslz Por jornalslz
16/03/2023
Senadora Ana Paula Lobato deixa cadeira vazia na Comissão de Constituição e Justiça

A senadora Ana Paula Lobato

A senadora em exercício, Ana Paula Lobato (PSB) esteve ausente da  reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A comissão é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União – AP). Ana Paula é titular pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, formada por senadores do PT, PCdoB e PSD. 

Eliziane Gama e Weverton, também titulares da comissão, marcaram presença. Gama apresentou relatoria de duas matérias sobre questões da proteção da mulher à violência doméstica. Um dos projetos relatados por Gama, impede a guarda compartilhada em ambiente de violência doméstica. O projeto impõe ao juiz o dever de indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar, envolvendo o casal ou os filhos.

Ana Paula Lobato é membro titular da CCJ e também da Comissão de Assuntos Sociais que tem entre os suplentes o senador Weverton (PDT).  Como integrante da comissão, a senadora pelo Maranhão será relatora do Projeto de Lei, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que permite o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

No Senado, Ana Paula Lobato é ainda suplente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa onde relata a sugestão que propõe a instituição da Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.

 

Tags: #ccj#maranhao#senado#senadoraanapaulalobato
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