O Congresso Nacional retomará os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.
A cerimônia será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara.
A tradição é que, no primeiro ano de mandato, como ocorreu em 2019, o presidente da República entregue pessoalmente a mensagem ao Congresso e, nos outros anos, envie o representante da Casa Civil.
O presidente Jair Bolsonaro, que foi deputado federal por sete mandatos e costuma entregar pessoalmente ao Congresso propostas importantes para o governo, a exemplo da reforma da Previdência, não deverá quebrar o protocolo desta vez, sendo substituído pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). O presidente se recupera de uma vasectomia – cirurgia para esterilização de homens que não desejam engravidar a parceira – realizada na quinta-feira (30).
Mensagem
A expectativa para este ano é que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa, que vêm sendo debatidas pela equipe econômica do governo. A proposta de reforma administrativa deverá propor redução de salários e benefícios de novos servidores públicos. Já a reforma tributária deverá se juntar a duas outras propostas em tramitação no Congresso, uma na Câmara (PEC 45/19) e outra no Senado (PEC 110/19).
Também poderão constar da mensagem temas como a autonomia do Banco Central, que é defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a regulamentação do lobPor e o afrouxamento do Estatuto do Desarmamento, que constam de pauta entregue a Maia pelo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
O presidente do Mesa do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Conforme o protocolo, a leitura será feita pela 1ª secretária da Mesa do Congresso, deputada Soraya Santos (PR-RJ). Em seguida, as demais autoridades poderão fazer uso da palavra.
Recepção
Antes da sessão solene, é feita a cerimônia externa de recepção das autoridades dos Três Poderes. Carros conduzindo Alcolumbre e Maia chegam à rampa de acesso ao Palácio do Congresso Nacional. Alcolumbre será o primeiro a subir a rampa, cumprindo um rito tradicional: ouvirá o Hino Nacional, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.
Maia subirá a rampa em seguida, sendo recepcionado por Alcolumbre no Salão Negro do Congresso, onde serão aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários da Câmara e do Senado e demais parlamentares.
Em caso de chuva, a cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de gala de 21 tiros.
