O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar concurso público para servidores da Fundação Nacional dos Indígenas, Funai. A ministra dos Povos Indígenas, em documento, autorizou providências para a contratação de novas servidores. A medida deve receber o aval do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O último concurso realizado aconteceu em 2006.
“Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso”, disse Sônia Guajajara, em documento obtido pela Folha de São Paulo.
Nos últimos quatro anos, a gestão do Executivo Federal negou os pedidos para abertura de novos concursos Funai. Sem a reposição, o órgão atingiu seu menor quadro de servidores desde 2008.
No ano passado, ocorreu a contratação de mais de 600 funcionários para Funai, de forma temporária. Essa medida atendeu a uma determinação da Justiça para atuação nas barreiras sanitárias criadas para controlar o impacto da pandemia da Covid-19 sobre os povos indígenas;
A Funai conta hoje com cerca de 2.500 funcionários, porém somente 1.400 são efetivos. Há ainda mais de 2 mil cargos vagos na fundação.
“A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do governo federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, afirmou Guajajara.
Minuta de MP cria carreira de indigenista da Funai
Para a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, só o concurso público não resolverá o problema da Funai. Há a necessidade de criar um plano de carreira de indigenista.
Uma minuta de Medida Provisória (MP) já foi encaminhada para avaliação do Ministério dos Povos Indígenas com esse intuito. Segundo o documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, a carreira passaria a contar com dois cargos, sendo eles:
- Nível intermediário/médio: agente em indigenismo; e
- Nível superior: indigenista especializado.
O atual cargo de indigenista especializado passaria a ser chamado de especialista em indigenismo. A MP prevê também ganhos iniciais, para o agente, de R$3.643,65, e de R$7.503,14, para o especialista.
O ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas será mantido por meio do concurso Funai . Pela MP, a seleção poderá ocorrer por meio de prova ou de provas e títulos.
Já os concursos para especialistas e agentes poderão ser realizados por áreas de especialização referentes à formação do candidato, conforme dispuserem os respectivos editais.
Funai realiza pedido para novo concurso
Em maio de 2022, a Fundação Nacional do Índio confirmou o pedido para autorização do concurso Funai 2023 com vagas efetivas. O quantitativo e os cargos solicitados, no entanto, não foram revelados na época.
De acordo com a Funai, o número solicitado poderia sofrer alterações caso o concurso fosse autorizado.
“A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado”, disse a Fundação.
Ainda conforme a Funai, apesar do quantitativo não revelado, dentre as vagas solicitadas estavam previstos cargos que poderiam possibilitar uma eventual recomposição da força de trabalho da fundação.
Vale lembrar que o número e os cargos solicitados devem ser superiores ao pedido feito em 2021. Na ocasião, foram solicitadas 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.
As oportunidades de nível superior foram para os seguintes cargos:
- Administrador;
- Antropólogo;
- Arquiteto;
- Arquivista;
- Assistente social;
- Bibliotecário;
- Contador;
- Economista;
- Enfermeiro;
- Engenheiro;
- Engenheiro Agrônomo;
- Engenheiro Florestal;
- Estatístico;
- Geógrafo;
- Indigenista especializado;
- Médico;
- Médico Veterinário;
- Odontólogo;
- Pesquisador;
- Psicólogo;
- Sociólogo;
- Técnico em assuntos educacionais;
- Técnico em comunicação social; e
- Zootecnista.
No nível intermediário, o pedido foi para os cargos de técnico em contabilidade, de nível médio técnico na área, e agente em indigenismo, que requer apenas o nível médio completo.
