STF decide por reembolso de consumidores por tributos pagos a mais na conta de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins - ...
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Mês de julho se inicia com energia de bandeira tarifária amarela
A bandeira tarifária para o mês de julho será amarela em razão de condições menos favoráveis para geração de energia ...
Energia elétrica mantém bandeira verde no mês de maio
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ...
Lei facilita inclusão de famílias no programa Tarifa Social de energia elétrica
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou projeto de lei que facilita a inscrição de famílias no programa Tarifa Social. ...