STF decide por reembolso de consumidores por tributos pagos a mais na conta de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins - ...
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Brandão edita decreto que beneficia negócios da família no setor de lacticínios
Medida do governador do estado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), vai beneficar diretamente os negócios da família em Colinas e ...
Com alíquota de 22% desde 1º de janeiro, Maranhão é o estado com ICMS mais elevado na federação
Com alíquota de 22% de alíquota em vigor desde 1º de janeiro de 2024, o Maranhão é o estado com ...
Assembleia aprova projeto que prevê redução de ICMS
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de ...
Governo do Maranhão adia pagamento do ICMS de março para julho e agosto
O Governo do Maranhão informou, na quarta-feira (24), a aprovação do adiamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
Maranhão teve a menor queda de arrecadação de ICMS no país no primeiro semestre de 2020
O estado do Maranhão foi a unidade da federação com a menor queda na arrecadação de tributos no primeiro semestre ...