BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assumiu ele mesmo a relatoria ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve tomar uma decisão nos próximos dias em um processo que ...
Em julgamento na tarde desta terça-feira (17/3), Moraes, Cármen e Dino acompanharam o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que considerou ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira que a penalidade de aposentadoria compulsória para juízes ...
Em meio à queda de braço entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência do Orçamento indicado por deputados e senadores, a ...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada, nessa quinta-feira (5/2), determinou a suspensão dos chamados “penduricalhos” do serviço ...
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Jair Bolsonaro o primeiro ex-presidente da história do país a ser condenado por tentativa de ...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado ...
O ministro Flávio Dino (STF) se manifestou após ser atacado verbalmente por uma passageira durante voo que partiu do Maranhão, com destino ...
