Supremo decide por descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Com o voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para a aprovação ...
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Flávio Dino não se declara ‘suspeito’ e seguirá como relator do caso Juscelino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se declarou suspeito e segue relatando uma investigação contra o ministro das ...
Assembleia aprova projeto que concede medalha ao ministro Alexandre de Moraes
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Projeto de Resolução nº 094/2024, que ...
Deputado Duarte Júnior é derrotado pela colega Carla Zambelli em ação no STF por injúria
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) contra ...
O Supremo Tribunal Federal atropelou direitos dos aposentados, por Luís Nassif
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a chamada “revisão da vida toda” foi temerária por dois motivos. ...
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de ...
Dino dá primeiro voto no STF e é a favor de repercussão geral em caso da Uber
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu seu primeiro voto após tomar posse. Em um processo que ...
Flávio Dino assume 340 processos no STF; lista inclui casos envolvendo Bolsonaro e ministro de Lula
Empossado nesta quinta-feira, 22, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa ...
Interlocutores de Bolsonaro traçam plano para se aproximar de Flávio Dino
Alguns interlocutores de Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) traçaram uma estratégia em busca de se aproximar do novo ministro ...
Senado aprova indicações de Flávio Dino para vaga no STF e de Paulo Gonet para comandar a PGR
BRASÍLIA – O plenário do Senado Federal aprovou em votação secreta nesta quarta-feira, 13, a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga ...
