Ministro Flávio Dino segue voto de Alexandre de Moraes pela suspensão do X no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, à 0h desta segunda-feira, 2 de setembro, a ordem ...
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Decisão de Flávio Dino determina transparência e destinação de ’emenda pix’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou mudanças no orçamento secreto e na chamada “emenda Pix”, mecanismos por ...
Ministro Flávio Dino conduz julgamento de ação sobre ’emendas pix’
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ingressou, em 25 de julho, com uma ação no Supremo Tribunal Federal para ...
O Globo – Abuso de emendas de relator se repete nas de comissão
No final de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que as emendas ao Orçamento conhecidas pela sigla RP9 — ...
Supremo decide por descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Com o voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para a aprovação ...
Flávio Dino não se declara ‘suspeito’ e seguirá como relator do caso Juscelino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se declarou suspeito e segue relatando uma investigação contra o ministro das ...
Assembleia aprova projeto que concede medalha ao ministro Alexandre de Moraes
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Projeto de Resolução nº 094/2024, que ...
Deputado Duarte Júnior é derrotado pela colega Carla Zambelli em ação no STF por injúria
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) contra ...
O Supremo Tribunal Federal atropelou direitos dos aposentados, por Luís Nassif
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a chamada “revisão da vida toda” foi temerária por dois motivos. ...
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de ...