STF homologa acordo para deputado pagar multa de R$ 242 mil por prática de “rachadinha”
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite desta quinta-feira (1°) acordo de não persecução ...
Tag: #stf
André Mendonça será sabatinado por Eliziane Gama e Weverton
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a preencher a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio de Mello no ...
Marco Aurélio determina que União e IBGE realizem Censo Demográfico de 2021
Estadão O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto ...
Nunes Marques revoga própria decisão sobre cultos e missas na pandemia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (15/4), a liminar concedida por ele que autorizava ...
Ministro do STF libera cultos no pior momento da pandemia
No pior momento da pandemia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, liberou a realização de celebrações ...
Sergio Moro é considerado suspeito pela 2ª Turma do STF
O ex-juiz federal Sergio Moro foi considerado suspeito pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia mudou o curso do voto dado ...
STF retoma nesta terça suspeição do ex-juiz Sergio Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques devolveu o pedido de vistas do habeas corpus que pede que o ex-juiz ...
Deputado do Centrão vai relatar caso Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara nomeou um deputado do Centrão para relatar o processo de quebra de decoro parlamentar ...
STF decide nesta quarta se Sérgio Camargo permanece na Fundação Palmares
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta quarta-feira (5) o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) contra ...
Estados e municípios tem autonomia para determinar isolamento e fechamento do comércio
Em revés para o presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira,16, pelo voto unânime de 9 ministros, ...
