STJ decide pela posse de nove vereadores eleitos para Câmara de Açailândia
O impasse político instalado no Poder Legislativo de Açailândia em 1º de janeiro ganha mais um capítulo. Em decisão liminar ...
Tag: #stj
STJ rejeita denúncia contra Roseana Sarney no caso do projeto Usimar
Decisão do Supremo Tribunal Federal que afasta o caráter ilícito da conduta do indicado repercute no âmbito da improbidade administrativa, ...