O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Luiz de Almeida, e o vice-presidente, desembargador José Gonçalo Filho, e a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, inauguram nesta terça-feira, dia 5 de março, às 9h, posto de atendimento eleitoral na Assembleia Legislativa, que fica localizado ao lado dos caixas do Banco do Brasil.
No espaço cedido pela ALEMA para a Justiça Eleitoral também funcionará a sala de conciliação do Tribunal de Justiça, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Nele, estarão disponíveis todos os serviços eleitorais, tais como alistamento, regularização do título e transferência. Para isso, basta a pessoa apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência (caso opte em transferir o título de cidade).
Logo após a inauguração do posto de atendimento, haverá uma sessão especial no plenário da Assembleia para tratar de assuntos relacionados às eleições de 2024.
Programação:
9h – Inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do TJMA;
9h45 – Abertura da Sessão Especial;
10h – Palestra da servidora Michelle Pimentel sobre Alteração das Resoluções para o pleito 2024;
10h10 – Palestra do servidor Roberto Magno Frazão sobre Propaganda Eleitoral;
10h20 – Palestra do juiz Ferdinando Serejo Sousa (membro da Corte) sobre Fake News e Inteligência Artificial;
10h30 – Palestra da servidora Lucélia Rocha sobre Registro de Candidatura;
10h40 – Palestra da servidora Adriane Sauerbronn sobre Prestação de Contas.
O mediador das palestras é o juiz Marcelo Oka (membro da Corte).