BRASÍLIA – Menos de 24 horas antes do início da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo busca assegurar votos suficientes para a aprovação pelo Senado. Entre os que já declaram como vão se posicionar, a disputa está apertada.
Levantamento feito pelo Estadão revela que 25 senadores disseram que vão votar a favor de Dino, enquanto 23 vão se opor à indicação. Outros 25 preferiram não antecipar o voto e oito não foram contactados pelo jornal.
O Estadão ouviu 73 dos 81 senadores que podem votar no plenário da Casa. A base governista endossou o apoio às indicações, enquanto que a oposição se uniu na rejeição ao ex-ministro da Justiça, que ao longo do ano se envolveu em embates com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Seis parlamentares disseram que ainda não têm posição definida em relação a Flávio Dino e gostariam de aguardar a sabatina, e 19 optaram por não responder. Até mesmo colegas de partido do hoje ministro da Justiça optaram por não declarar seus votos, como é o caso dos senadores Chico Rodrigues e Flávio Arns (PSB-PR).
Para se tornar ministro na Suprema Corte, Dino precisará de pelo menos 41 votos. A votação será secreta, o que abre margem para traições e mudanças de posicionamento de última hora, seja entre governistas ou oposicionistas. Entre os indecisos, há parlamentares de partidos da base aliada do governo, como o senador Fernando Dueire (MDB-PE), que disse ainda aguardar uma reunião com os dois indicados para definir a sua posição.
No início da noite dessa terça-feira, 12, o presidente Lula exonerou quatro de seus ministros eleitos senadores para participarem da votação de Dino e Gonet. Camilo Santana (PT-CE), Carlos Fávaro (PSD-MT), Renan Filho (MDB-AL) e Wellington Dias (PT-PI) retornarão, respectivamente, aos lugares dos suplentes Augusta Brito (PT-CE), Margareth Buzetti (PSD-MT), Fernando Farias (MDB-AL) e Jussara Lima (PSD-PI). Contatados pela reportagem, Augusta e Jussara haviam declarado sim para ambos, Margareth optou por não responder e Fernando se colocou como indeciso.
Antes de ir para o plenário do Senado, o nome de Dino será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é composta por 27 parlamentares. Entre os membros do colegiado, 11 já declararam voto a favor do ministro da Justiça, enquanto que oito disseram que irão ser contrários à indicação. Seis não sabem ou não responderam e outros dois não atenderam a reportagem. Antes da deliberação dos senadores, será feita uma sabatina que está prevista para ter início às 9 horas desta quarta-feira, 13.
A sabatina organizada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve ouvir simultaneamente Dino e o subprocurador Paulo Gonet, indicado por Lula para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR). O formato foi criticado por juristas pela possibilidade de estimular a superficialidade das perguntas e respostas.
De O Estadão
