O Fórum de Vitória do Mearim decidiu manter a suspensão do expediente, o atendimento ao público e as audiências presenciais, até o dia 10 de maio de 2023.
Nesse prazo, funcionará apenas o atendimento a distância, pelos meios eletrônicos criados pelo Judiciário para poder prestar os serviços judiciários de forma remota, como o “Balcão Virtual” e contatos por e-mail e aplicativo de mensagens.
O período da suspensão presencial das atividades forenses poderá ser estendido ou encerrado, a depender das condições de uso do prédio do fórum, em razão do aumento ou redução das águas do Rio Mearim.
RISCO DE ALAGAMENTO E PREVENÇÃO
Na Portaria-TJ – 2008/2023, a juíza Urbanete de Angiolis Silva trata do aumento do prazo das suspensão do expediente, no período de 28 de abril a 10 de maio de 2023.
Na medida, a juíza considerou o aumento das águas do Rio Mearim, as constantes chuvas e o risco de alagamento total do Fórum, que teve as suas dependências afetadas pelas águas, por ficar próximo ao leito do rio.
“A maré é cíclica, tem dias que enche e tem outros que seca totalmente e a Defesa Civil informou que haveria previsão de subida da maré nos próximos dias e recomendou a suspensão”, disse a juíza.
A portaria cita o documento a juíza informa sobre o Laudo Técnico da Defesa Civil, de 26 de abril de 2023, que considera como medida de prevenção não utilizar o prédio do Fórum de de Vitória do Mearim por um prazo de 15 dias, pelo perigo de novo alagamento pelas águas do rios, bem como a necessidade de higienizar o prédio, devido a possível contaminação pelas águas de esgoto.
Assessoria de Comunicação
