Os vereadores de São Luís rejeitaram, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (22), dois pedidos de admissibilidade de impeachment contra o prefeito Eduardo Braide (PSD).
Os pedidos, que foram protocolados pelo advogado Régis Gondim Peixoto, no dia 2 deste mês, no retorno do vereador Paulo Victor à presidênca da Mesa Diretora.
Durante coletiva à imprensa, o ex-secretário de estado da Cultura anunciou três pedidos. xistem três pedidos de impeachment protocolados na Casa. Dois por improbidade e um referente ao Hospital da Criança, que ainda será aprecisado em plenário. A Procuradoria da Câmara havia se manifestado contrária aos pedidos.
O advogado Gondim enxergou crime de responsabilidade em obras viárias e de asfaltamento nas Avenidas do Holandeses e Litorânea, executadas ela prefeitura de São Luís.
No entendimento do advogado, por serem vias estaduais, somente por meio de convênio, gestão municipal poderia intervir nas avenidas. Apontou ainda falta de transparência sobre gastos com as obras do programa “Trânsito Livre”, do prefeito Eduardo Braide.
As justificativas foram consideradas insuficientes pelos vereadores para a abertura de um processo de impeachment. O rito se baseou no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, com amparo no Regimento Interno do Legislativo ludovicense e da Lei Orgânica do Município (LOM).
Sem motivos
“Não comprovou danos ao erário e nem conduta dolosa do agente público”, destacou o vereador Pavão Filho (PDT)< ex-secretário municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo.
O vereador Marcial Lima (Podemos), ex-líder do governo, ressaltou a falta de consistência no documento. “Nós precisamos valorizar a decisão da Procuradoria que é o caminho correto. A atitude do plenário é soberana, mas precisamos ter responsabilidade na hora de um voto tão importante”, opinou Lima.
Estiveram presentes na sessão:
Concita Pinto, Karla Sarney, Fátima Araújo, Rosana da Saúde, Domingos Paz, Zeca Medeiros, Beto Castro, Marlon Botão, Pavão Filho, Chico Carvalho, Andrey Monteiro, Edson Gaguinho, Francisco Chaguinhas, Chico Carvalho, Antônio Garcês, Ribeiro Neto, Jhonatan Alves (Coletivo Nós), Álvaro Dias, Nato Jr., Marcial Lima, Astro de Ogum, Aldir Júnior, Raimundo Penha e Paulo Victor.
