Membros da Corte e o procurador do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão estarão em Imperatriz nesta segunda-feira, 2 de outubro, para participarem de palestras do projeto Voto Jovem, de audiência pública na Câmara de Vereadores e de sessão de julgamentos. Os eventos se estendem até terça-feira, 3 de outubro.
Imperatriz, que tem o segundo maior eleitorado do estado – cerca de 183 mil, além de ser a mais importante depois da capital, fica distante 640km de São Luís e possui relevante papel para a economia, reunindo características próprias que a colocam em destaque sempre que se fala em Maranhão.
As ações itinerantes da Justiça Eleitoral na cidade serão coordenadas pelo desembargador José Luiz de Almeida, presidente, e pelo corregedor José Gonçalo, que buscam juntos com partidos políticos e sociedade civil soluções para que Imperatriz supere, já para o pleito de 2024, o número de 200 mil eleitoras e eleitores, o que oportunizaria, caso necessário, votação para prefeito em 2º turno.
É que a legislação eleitoral prevê que apenas cidades com eleitorado superior a 200 mil podem ter 2º turno caso nenhuma candidata ou candidato consiga no primeiro turno a maioria dos votos válidos, conforme as regras dos incisos I e II do artigo 29 c/c artigo 77 da Constituição Federal.
Cronograma
– Dia 2, às 15h haverá solenidade de abertura do projeto Voto Jovem com palestra do presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz, no IFMA para promover a participação política deste público no processo eleitoral;
– Dia 3, às 9h, audiência pública na Câmara de Vereadores para buscar alternativas de como ampliar o número de eleitoras e eleitores do município; e, na mesma data, às 15h, será realizada sessão de julgamentos na sede da seccional da OAB.
– Ainda no dia 3, pela manhã, a partir das 10h, ocorrerão 2 palestras do Voto Jovem em paralelo: a primeira no CE Graça Aranha; e a segunda no CE Dorgival Pinheiro de Sousa
Os demais membros da Corte que se farão presentes em Imperatriz são o juiz federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, o juiz estadual André Bogéa (diretor da Escola Judiciária Eleitoral), o juiz estadual Ângelo Santos (ouvidor), a jurista Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, o jurista Antonio Pontes de Aguiar Filho e a jurista Amanda Waquim (ouvidora da Mulher). O procurador regional eleitoral Hilton Araújo de Melo; os juízes auxiliares Marcelo Moreira (presidência) e Júlio Prazeres (Corregedoria); além do diretor-geral Mário Lobão e assessores também fazem parte da Comitiva.
