A Câmara Municipal aprovou na secção de segunda-feira, 22, a Lei da Semana de Artes Plásticas Péricles Rocha, que estabelece a inserção do estudo de artistas maranhenses na grade curricular da rede municipal de ensino, além de prever investimentos diretos no setor, como recursos para restauração de monumentos e obras de arte pública, incentivo à criação de novos trabalhos artísticos em espaços urbanos e promoção de exposições de coleções particulares abertas ao público.
A iniciativa, segundo especialistas, representa um ajuste estratégico para o cenário das artes plásticas na capital, oferecendo à gestão pública ferramentas para enfrentar problemas crônicos que afetam o setor, como a falta de conservação do patrimônio cultural, a ausência de políticas de incentivo contínuas e a carência de espaços de visibilidade para os artistas locais.
A lei é fruto de uma mobilização popular iniciada após uma polêmica ocorrida no início de agosto de 2025, quando o mural do artista Péricles Rocha, no elevado da Cohab, foi coberto por um revestimento cerâmico aplicado de forma considerada desastrosa pela comunidade artística. O episódio levantou debates sobre o descaso com o patrimônio cultural urbano e serviu de estopim para a construção da proposta.
O texto foi escrito pelo artista Gil Leros, com apoio jurídico da advogada Anna Grazziela, e entregue ao vereador Andrey Monteiro (PV), que assina como autor da lei, juntamente com a vice-presidente da Câmara Municipal, Concita Pinto (PSB), que aparece como coautora da proposta.
“Mais do que uma semana comemorativa, esta lei representa a oportunidade de resgatar, preservar e projetar as artes plásticas maranhenses, trazendo os artistas para o centro da vida cultural e educacional da cidade”, afirmou Leros.
Com a aprovação, São Luís se torna uma das primeiras capitais brasileiras a integrar de forma oficial os nomes e a produção dos artistas plásticos locais ao currículo escolar, além de criar mecanismos permanentes de financiamento e valorização das artes. A expectativa agora recai sobre a efetiva regulamentação e implementação das medidas pela gestão municipal, que poderá dar um novo fôlego às artes visuais da cidade.
