Dez anos após a tragédia de Mariana, o Alta Corte Inglesa reconheceu a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billinton, parceira da Vale no empreendimento sob o guarda-chuva da Samarco Mineração SA, pelos danos causados pelo desastre ambiental.
Segundo entendimento da Corte, a empresa multinacional mesmo estando m fora do território brasileiro tem responsabilidades sobre o quaisquer danos ambientais causado pelo seu empreendimento.
A notícia do acolhimento do pedido das vítimas das barragens, que participam da Zona Verda de 30ª Conferência das ONU sobre as mudanças climáticas que prosssegue até o dia 21 de novembro em Belém, capital do Pará (Basil). Vìtimas do desastre que participam da COP 30 se manifestaram pela decisão.
Apenas nas próximas etapas do julgamento, em 2028 ou 2029, serão analisados os pleitos dos atingidos, disse a mineradora. A BHP informou ainda que recorrerá da decisão e continuará a se defender na ação. Disse queter firmado, junto da Vale e da Samarco, acordo de US$ 32 bilhões com autoridades brasileiras.
O rompimento da barragem em Mariana ocorreu na tarde de 5 de novembro de 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, no estado de Minas Gerais.
O episódio é considerado um do maiores desastres industriais ocorrido na história do Brasil e do mundo inteiro, uando foram despjados mais de 62 milhões de metros cúbicos de dejetos, atingidos o Rio Doce que atravessas mais de 230 municípios de Minas Gerais. Ao menos 19 pessoas morreram imediatamente ao desastre.
O processo abrange 640 mil pessoas e 31 municípios, segundo o escritório de advocacia inglês Pogust Goodhead (PG), que representa os atingidos, e a estimativa é de obter, nos próximos anos, indenizações que somam cerca de R$ 250 bilhões.
Conforme a BHP, a decisão da Alta Corte reconhece quitações feitas pelas mineradoras no acordo fechado em 2024 no Brasil junto a autoridades e entes públicos e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, o número de beneficiários na ação inglesa deve ser reduzido. A BHP acredita que a ação coletiva no Reino Unido é duplicada em relação às reparações no Brasil.
Em nota a BHP disse que: “Mais de 610 mil pessoas já foram indenizadas no Brasil, incluindo aproximadamente 240.000 demandantes da ação coletiva no Reino Unido que forneceram quitações para reivindicações relacionadas”, disse a BHP. “A decisão da Alta Corte inglesa confirma a validade dessas quitações, o que deve reduzir o tamanho e o valor das reivindicações na ação coletiva no Reino Unido.”
Nas próximas etapas do julgamento, a corte inglesa avaliará os danos alegados pelos autores e os valores de indenização. Em nota, a BHP frisou que tem apoiado os esforços de reparação, lembrando que, em outubro de 2024, juntamente com Vale e Samarco, firmou um acordo de US$ 32 bilhões com autoridades brasileiras para o encerramento das reivindicações no País.
