O Senado votará, por sessão remota, na próxima segunda-feira, o projeto de renda básica para os trabalhadores informais. O texto é um substitutivo do Projeto de Lei 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e prevê um auxílio de R$ 600 por três meses. Na prática, ajuda atingirá R$ 1,2 mil para grande parte dos beneficiados, pois estipula que mães solteiras recebam em dobro. Além disso, no caso de famílias em que mais de um membro preencha os requisitos para solicitar o benefício, o valor também será dobrado.
A sessão está marcada para as 16h e é pouco provável que senadores modifiquem ou rejeitem a medida, tida como fundamental para auxiliar o estrato mais carente da população, durante o período de isolamento para conter o alastramento do coronavírus no país. De licença dos trabalhos, após ter sido testado positivamente para o coronavírus, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu, pelo seu perfil oficial no Twitter, a votação.
“Diante da importância e necessidade do repasse de R$ 600 a R$ 1,2 mil, por três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado Federal cumprirá o seu papel em nome do povo brasileiro e votará o projeto na próxima segunda-feira, por meio da votação a distância”, postou.
Mesmo com o consenso na Casa, alguns parlamentares estão se mobilizando para garantir que o PL seja aprovado. O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), convocou um “tuitaço” em apoio ao projeto. “Pessoal, é hora de mobilização total pela aprovação do Renda Básica! Conto com vocês no tuítaço que realizaremos na próxima segunda-feira (30), a partir das 10h. Vamos lutar, juntos, por esse benefício, que ajudará milhões de trabalhadores informais no Brasil!”, postou, em seu perfil na rede social.
Kátia Abreu (PP-TO) também declarou apoio à medida. “Renda mínima já é garantido por lei no Brasil desde 2005. Só precisamos definir o valor. Garantir a vida e a dignidade. Temos hoje 45 milhões que ganham até 2 SM (salário mínimo), 40 milhões de informais e 11 milhões desempregados. Temos que agir”, afirmou, em seu perfil oficial no twittter.
Exigências
Dentre as exigências para receber o benefício, os autônomos precisam ter mais de 18 anos. O valor poderá ser repassado às famílias que recebem o Bolsa Família, mas não a quem já recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda. Os beneficiados também precisam ter renda familiar mensal, por pessoa, de até R$ 522,50, ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O valor do auxílio mudou diversas vezes. Primeiro, o governo propôs R$ 200, que foi malvista por parlamentares. A equipe do Ministério da Economia propôs aumentar o valor para R$ 300 e os líderes partidários decidiram por R$ 500. Pouco antes da aprovação, o governo autorizou que o valor subisse para R$ 600. A medida foi aprovada na Câmara na noite de quinta-feira.
