Desde março a Covid-19 já vitimou cerca de 20 oficiais de justiça em todo país. Na linha de frente do Poder Judiciário esses servidores , essenciais na garantia do cumprimento das decisões judiciais durante a pandemia tornaram-se mais vulneráveis ao vírus.
O paraense Edivaldo Lima, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Brasil, Afrojeba, elabora um dossiê para denunciar à Corte Interamericana de Direitos Humanos os tribunais que não afastaram da atividade externa os oficiais do grupo de risco e não ofereceram equipamento de proteção individual.
No Tribunal de Justiça do Maranhão, por determinação da Portaria Conjunta 142020, os oficiais devem cumprir de forma presencial os mandados urgentes, quando não for possível a realização pelos meios eletrônicos. Desta forma, os referidos servidores continuaram exercendo suas atividades externas para dar concretude às decisões judiciais urgentes e, assim, atender a contento os jurisdicionados.
Para o oficial de Justiça, Herbeth Batista Mendes da Silva, lotado na 2ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, “estar se expondo nas ruas para o cumprimento de diligências urgentes é uma situação que causa preocupação, pois o receio de ser contaminado pelo novo Coronavírus ou até mesmo levar a doença para os nossos familiares é evidente. Entretanto, temos consciência da nossa missão e da importância do nosso trabalho para a população que busca a Justiça, e assim, vamos nos prevenindo, utilizando todos os equipamentos de proteção disponíveis para bem cumprir o nosso dever”.
