Justiça condena município de Paço do Lumiar por danos ambientais
O Município de Paço do Lumiar foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos ambientais, de R$ 150 mil, ...
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O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional ...
Depois do recesso forense, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) volta a realizar sessões de julgamento das câmaras isoladas ...
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou, nesta sexta-feira, 8, uma censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo pelo juiz ...
Um dia depois do Conselho Nacional de Justiça determinar o afastamento de dois desembargadores (Antonio Pacheco Guerreiro Júnior e Antonio ...
Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (31/10), decidiu pela ...
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, disse nesta sexta-feira, 27, em entrevista ao jornal Bom Dia, Mirante (TV ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei n.º ...
Homens e mulheres trans embarcaram em uma aventura de aprendizado, dedicação e superação e abraçaram a oportunidade de conquistar uma ...
Não haverá expediente no Poder Judiciário do Maranhão nesta sexta-feira, dia 28/7 (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil), conforme Resolução-GP ...
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