Falta d’água, ruas intrafegáveis, esburacadas e alagadas. Essa é a situação do bairro Novo Horizonte, no município de Açailândia (MA). Bastou a primeira chuva na tarde de sábado (14), para os moradores do bairro se verem numa situação já prevista e comunicada à Prefeitura do município: o risco de perderem suas casas e o risco às vidas das famílias que residem no local. Isso porque, desde 2019, eles denunciam a necessidade da construção de uma drenagem no bairro, a fim de escoar a água das chuvas para um local seguro e evitar alagamentos e acidentes no local.
Com o impacto da chuva de ontem, o cano (ou sistema) de abastecimento de água do bairro quebrou com o rebaixamento do chão, deixando as casas sem água. Os bueiros da rua principal que fica entre Novo Horizonte e Piquiá da Conquista, se abriram e parte da água saiu escorrendo pelas ruas do bairro, alagando as vias.
Há alguns meses, representantes dos bairros Piquiá da Conquista e Novo Horizonte têm se unido na realização de reuniões com a Prefeitura de Açailândia, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município e o Ministério Público, por meio inicialmente do promotor Denys Lima e agora com Thiago Ribeiro, a fim de denunciar a situação e cobrar as devidas soluções dos responsáveis. Os promotores estiveram em ambos os bairros e, entendendo a gravidade do problema, ingressaram com uma ação judicial junto à Vara da Fazenda com o pedido para que a prefeitura realizasse a obra da drenagem. No mês de setembro, o Ministério Público reiterou o pedido de urgência junto a autoridade judicial.
Na última reunião sobre o assunto, ocorrida no início de setembro, estiveram envolvidos as associações dos bairros Novo Horizonte e Piquiá, a Justiça nos Trilhos (JnT) e a CAP Engenharia, empresa responsável pela obra do reassentamento Piquiá da Conquista e também pela drenagem realizada no reassentamento, finalizada no dia 13 de agosto. Na ocasião, o promotor Thiago Ribeiro disse: “Vou mobilizar a estrutura do Ministério Público para que esse caso chegue a sua realização”, afirmou.
Prefeitura alega falta de verbas como justificativa para atraso na realização da drenagem
Em reuniões anteriores com o prefeito de Açailândia, Aluisio Sousa, a Prefeitura reiterou o compromisso acordado nas conversas passadas. Com o tempo, alegou falta de verbas que impossibilitavam a realização da obra. Na última conversa, ainda em setembro, o prefeito manifestou que esperaria chegar os recursos atrasados da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), em falta desde Maio de 2023, na qual a primeira parcela está prevista para dezembro deste ano.
O problema é que as chuvas já começaram e as famílias não podem esperar dois meses para que algo seja feito, pois os riscos à segurança são graves. Cabe destacar ainda que, devido aos atrasos no repasse da CFEM, é incerto contar com esse dinheiro para o próximo período.
Piquiá da Conquista finaliza a sua drenagem
A obra em Piquiá da Conquista, bairro vizinho de Novo Horizonte, terminou o seu sistema de drenagem há dois meses atrás. Antes disso, a Associação dos Moradores do Piquiá (ACMP) já havia comunicado, com antecedência, os prazos à Prefeitura e informado sobre a importância do município continuar a drenagem em Novo Horizonte. A obra do reassentamento teve o seu projeto aprovado pela prefeitura de Açailândia antes de seu início. Junto com a aprovação do projeto, a prefeitura se responsabilizou pela realização da obra da drenagem no bairro Novo Horizonte, já que a de Piquiá seria realizada por meio do projeto financiado pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida.
O combinado foi que terminada a obra da drenagem do bairro Piquiá da Conquista, a Prefeitura, imediatamente, começaria a do bairro Novo Horizonte. Apesar do aviso sobre o término da obra ter sido repassada com antecedência, a Prefeitura continuou inerte, mesmo sabendo dos riscos à vida das famílias de Novo Horizonte caso a obra da drenagem não fosse realizada.
Toda a parte que cabe à Associação do bairro Piquiá da Conquista realizar para que os impactos da chuva sejam minimizados em Novo Horizonte já foi feita. A empresa CAP Engenharia realizou a drenagem no bairro de Piquiá da Conquista e construiu dois açudes para frear o impacto da água da chuva que desce para Novo Horizonte, para que ela siga mais lentamente para o bairro vizinho e não cause acidentes, como por exemplo, buracos no chão. No entanto, sem a realização da parte que é de responsabilidade da Prefeitura, os moradores de Novo Horizonte vão ser prejudicados.
O poder público municipal deve tomar as providências cabíveis e organizar um escoamento seguro da água que vai para Novo Horizonte. Isso é importante para se evitar que o impacto das chuvas rompam os pontos que foram selados pela obra de Piquiá da Conquista e a água saia descontroladamente pelas ruas de Novo Horizonte.
A presidente da Associação dos Moradores do Novo Horizonte, dona Irazilda, demonstra preocupação acerca da situação e pede cautela aos moradores. “Fiquem em alerta gente, pra vocês não ficarem no local de despejo da água e nem deixar as suas crianças soltas pelo bairro”, pede ela.
A situação foi informada neste domingo à Prefeitura e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Adriano Oliveira, e o mesmo respondeu, dizendo: “Amanhã [segunda, 16/10] vamos fazer uma intervenção”.
O atraso na obra da drenagem, além de trazer novos prejuízos aos moradores e moradoras do Novo Horizonte, atrasará a entrega das casas às famílias que vão se mudar para o reassentamento. A Associação dos Moradores do Piquiá (ACMP), junto com a Justiça nos Trilhos (JnT), seguem acompanhando atentamente os desdobramentos da situação.
Por Yanna Duarte
