A Casa da Mulher Brasileira poderá ganhar um centro de perícias do Instituto Médico Legal, IML, e sediar a 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Conta a Mulher. O procurador geral de Justiça, Danilo de Castro, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Froz Sobrinho, visitaram, na segunda-feira, 22, a Casa no bairro do Jaracaty, em São Luís, para avaliar a viabilidade de instalação.
A instalação de um centro de perícias e da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica vai garantir mais agilidade e acolhimento às mulheres atendidas. Atualmente, as vítimas precisam se deslocar até a sede do IML, no Bacanga, para realizar os procedimentos periciais.
Danilo de Castro destacou que um dos focos de sua gestão é a defesa do público feminino e o MPMA vai trabalhar para ampliar a rede de apoio às mulheres e evitar que sejam vítimas de violência institucional. “O ideal é a mulher vir, registrar sua queixa, ser ouvida, ser submetida à perícia e que os provimentos ministeriais e judiciais sejam realizados na Casa da Mulher. Vamos tomar uma série de providências para melhorar o atendimento”.
As Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2ª e a 4ª) são responsáveis pela análise de medidas protetivas de urgência.
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira foi instalada, em São Luís, há sete anos para centralizar em um único espaço diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A unidade conta com a Delegacia Especial da Mulher 24h, Departamento de Feminicídio, Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Maranhão, Defensoria Pública, Alojamento de Passagem (com atuação das agentes da Guarda Municipal), 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha, Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV) e Biblioteca Maria da Penha.
