O prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, casou com uma adolescente de 16 anos, ex-miss Teen da cidade, um dia após a jovem completar idade legal para formalizar a união. No dia seguinte ao matrimônio, Dehaini nomeou a sogra, Marilene Rôde, como secretária municipal de Cultura, com um salário de R$ 21 mil. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Araucária.
O casamento aconteceu em 12 de abril deste ano, conforme registrado no Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil. Atualmente, a lei federal brasileira permite o casamento de menores de idade, a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis.
A mãe da nova primeira-dama de Araucária já tinha um cargo comissionado na Prefeitura do município, como diretora-geral na Secretaria de Educação. Até março, portanto, ela recebia R$ 13.917,38, sem incluir benefícios, segundo o Portal da Transparência. Após o casamento da filha, ela foi nomeada secretária municipal de Cultura. Em Araucária, secretários municipais recebem R$ 21.416.
Além de Marilene, uma tia da primeira-dama, Elisângela Rôde, também foi contemplada por Dehaini. Em 1º de abril, ela foi indicada à diretoria-geral de secretaria.
Em nota, a Prefeitura de Araucária disse que a nomeação de Marilene é “ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.
O comunicado diz ainda que a sogra do prefeito tem “ampla vivência na área da Educação e em funções de chefia, assessoramento e direção”.
Hissam está no segundo mandato como prefeito de Araucária. Em 2020, foi eleito com 47.613 votos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O chefe do Executivo declarou à Justiça Eleitoral que tem patrimônio de R$ 14 milhões em bens, inclusive um helicóptero registrado em seu nome.
MP apura nomeação da sogra
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou que está apurando a nomeação de Marilene Rôde ao cargo de secretária. Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Popularmente, o ato é conhecido como nepotismo.
Conforme o MP-PR, a ilicitude pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo.
Denúncias de nepotismo, aliás, não são novidade na trajetória de Hussein. No seu mandato anterior (ele foi reeleito em 2010), o prefeito nomeou sua então esposa Cristina, as filhas Ryam e Yasmim, o cunhado José Roberto e o genro Eduardo em cargos da prefeitura. A ex-esposa, inclusive, era secretária de Assistência Social. O caso foi investigado em 2019, mas foi arquivado.
Brasil é o 5º em casamentos infantis
O casamento infantil é uma realidade ainda bastante presente na América Latina. E o Brasil é o país da região com o maior índice de meninas com menos de 18 anos casadas ou vivendo em situação similar ao matrimônio.
De acordo com a organização Girls not Brides, mais de 2,2 milhões de menores de idade estão casadas no Brasil ou vivem numa união estável – cerca de 36% da população feminina brasileira menor de 18 anos. É como se uma a cada quatro mulheres se casasse ainda menina.
Em números absolutos, o Brasil ainda ocupa a quinta posição no ranking de casamentos infantis no mundo. Na América Latina, o México fica em segundo lugar, com 1,42 milhão de meninas menores de 18 anos casadas ou vivendo em união estável. Essa situação atinge 26% da população feminina mexicana menor de idade.
Em vários países da região, essa taxa passa de 30%, como na Nicarágua (35%), Honduras (34%) e República Dominicana (32%). Por outro lado, apenas quatro países possuem taxas menores de 20%: Jamaica (8%), Peru (14%), Argentina (16%) e Costa Rica (17%).
