Estão abertas as inscrições para o I Seminário de Direito das Famílias da Defensoria Pública do Maranhão: “Toda forma de amor”. O evento, organizado pela Escola Superior e pelo Núcleo da Família e Registro Público, ambos da DPE/MA, acontecerá nos dias 5 e 6 de dezembro, no Convento das Mercês. O objetivo do Seminário é suscitar uma ampla discussão sobre avanços jurídicos e obstáculos socioculturais no que se refere ao respeito à diversidade, identidade de gênero, pluralidade familiar, multiparentalidade, políticas públicas de combate à violência feminina e LGBT, dentre outros temas.
Destinado a operadores do Direito, defensores públicos e demais profissionais e acadêmicos de áreas relacionadas ao tema, o Seminário abordará temas fundamentais para a disseminação de uma cultura de paz e respeito para todos os cidadãos, à luz dos princípios democráticos e constitucionais. Para se inscrever, basta acessar o site da instituição – defensoria.ma.def.br – e clicar no banner referente ao Seminário.
PROGRAMAÇÃO
Os temas dos painéis serão “Direito e pluralidade”, “Filiação e socioafetividade”, “Família e empoderamento feminino”, em que ocorrerão importantes discussões entre profissionais renomados de diversas áreas, dentre eles juristas, psicanalistas, professores, agentes de segurança.
Entre os expositores, estarão nomes reconhecidamente compromissados com fortalecimento dos direitos humanos e da inclusão social, como os defensores públicos Aldy Mello Filho, Fabíola Almeida Barros, Bruno Antônio Santos, Francisco Barbosa Silva, Cristiano Matos de Santana, Davi Rafael Veras, Juliana Achilles Guedes, Lívia Cavalcante Lessa Bessa, Lindevania Martins Silva, e ainda Ricardo Luís Teixeira, que lançará o Dicionário de Princípios Jurídicos do Direito Brasileiro.
Além deles, também integram a programação as promotoras de Justiça Alessandra Darub e Flávia Valéria Nava Silva; o psicanalista Wilson Gomes de Moura; os professores universitários Bruna Barbieri e Bruno Alberto Guimarães; e a coordenadora das Delegacias de Mulheres no Maranhão, Kazumi de Jesus Ericeira Tanaka.
Na ocasião, ainda será realizada uma apresentação cultural comandada pela defensora pública Denise Miranda Dantas e o músico e advogado Antonyel Pachêco.
