O governo do estado vai conceder ao longo do ano de 2024 seis pontos facultativos, além dos seis feriados, incluído o 1º de janeiro e 20 de novembro, dia da Consciência Negra que não constava no calendário no ano passado. O calendário, que deve ser observado por órgãos e entidades da administração pública estadual, foi publicado na edição do Diário oficial do estado no dia 29 de dezembro de 2023.
De acordo com o Decreto governamental Nº 38.835, os feriados declarados em lei municipal serão observados pelos órgãos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Calendário de feriados e pontos facultativos:
1º de janeiro (segunda-feira)- Confraternização universal. Feriado nacional
12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval. Ponto facultivo
13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval. Ponto facultativo
14 de fevereira (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas. Ponto facultativo
28 de março (quinta-feira)- Quinta-feira Santa. Ponto facultativo
29 de março (sexta-feira) – Sexta-feira Santa. Feriado nacional
1º de março (quarta-feira). Dia do Trabalho. Feriado nacional
30 de maio (quinta-feira). Corpus Christie. Ponto facultativo
28 de outubro (segunda-feira). Dia de comemoração ao Servidor Público. Ponto facultativo
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da república. Feriado nacional
20 de novembro (quarta-feira). Dia da Consciências Negra. Feriado nacional
25 de dezembro (quarta-feira). Natal. Feriado nacional
