As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)voltam ao atendimento presencial em 3 de agosto. Todos os serviços deverão ser previamente agendados. “Sem agendamento, não adianta ir às agências”, informa presidente do INSS, Leonardo Rolim. .
Mesmo com o trabalho remoto da maioria dos funcionários, ele contou que a fila de espera para o recebimento dos benefícios, que era de 2,4 milhões de pessoas (2 milhões, com pendências com o INSS, e outros 400 mil, com outros órgãos), em junho do ano passado, baixou para 1,411 milhão. São benefícios importantes como pensão, auxílio doença e benefício de prestação continuada (BPC).
Começam, primeiramente, as atividades que não podem ser feitas remotamente, como perícia médica e a avaliação social, que só acontecem de forma presencial, já que os conselhos Federal de Medicina e Federal de Serviço Social não autorizam a telemedicina. O recebimento de exigências (documentos, por exemplo) dos beneficiários e andamento dos processos já existentes contra o órgão, igualmente, estarão ativos nas agências. “Pelo aplicativo, muita gente não consegue (enviar documentos)”, admite Rolim. Atualmente, existem cerca de 800 processos com exigências no INSS.
As filas ganharam relevância, de 2019 para cá, segundo o presidente, porque as inovações tecnológicas deram transparência aos números. Mas, a tecnologia permitiu atacar situações represadas de recursos e revisões de aposentadorias e pensões. “Havia 1,1 milhão de recursos. Hoje, são cerca de 800 mil. Atualmente, a capacidade de resolução é maior do que os pedidos. A produtividade cresceu 65%, com menos pessoas”, garante o presidente do órgão. Em 2018, conta, o INSS tinha cerca de 30,6 mil servidores. O número caiu para, aproximadamente, 20 mil, em 2020.
Os pedidos de perícia, que demoravam meses, desde 2018, estão mais céleres. “São feitos, no máximo, em 20 dias. Em algumas cidades, acontece até no dia seguinte”, assinala Rolim. Até porque a população está mais acostumada com os meios digitais. “No passado, 81% dos pedidos de benefícios eram feitos nas agências. Em fevereiro de 2020, foram 8%”. Além do aplicativo e do atendimento pelo telefone 135, Rolim garante que “não vai descuidar do analógico”.
Pandemia
Nesse primeiro momento, apenas as agências que tiverem “todos” os equipamentos de proteção vão funcionar, “com segurança, equipamentos (de proteção) individuais e coletivos, afastamento social e medição de temperatura”. Até as latas de lixo com tampa serão substituídas pelas de pedal. “Nossa preocupação sempre foi retornar com segurança, tanto para o cidadão, grande parte do grupo de risco, quanto para os servidores. Como somos serviço essencial, não era para termos parado as atividades, como aconteceu na Receita Federal. Mas fechamos para nos prepararmos para abrir, evitando aglomerações”, explica.
O INSS aguarda os resultados da demanda, a partir do reinício do trabalho presencial dos servidores, em 3 agosto, para saber quais serão os próximos passos. É possível que, de início, ocorra represamento de pedidos de benefícios. “Vamos analisar o que vai acontecer nesse retorno para alinharmos as estratégias. Nas filas, esperamos um prazo médio abaixo de 45 dias, até agosto ou outubro. Assumimos o compromisso de um atendimento com maior agilidade ao cidadão”, destaca Leonardo Rolim.
O maior desafio do órgão, segundo ele, é manter o bom atendimento com o atual orçamento. “O orçamento de 2020 é menor do que o de 2019, em função de atos de gestão. E esse é o nosso grande desafio”, afirma, sem detalhar os valores anteriores e atuais. O presidente do INSS diz, ainda, das inovações (transferência digital, que acontece desde 2017). E mandou um recado tranquilizador a beneficiários e servidores — que já disseram que não pretendem retomar o presencial, em agosto. “Não aposto no confronto. É da natureza do servidor prestar um bom atendimento. Acredito que todos vão retornar, sem problemas”, prevê.
Mas, os funcionários que eventualmente não voltarem, levarão falta nos dias que não comparecerem, como acontece normalmente em qualquer relação de trabalho, seja no serviço público ou na iniciativa privada, avisa. Por fim, Rolim diz serem fake news as notícias de que há servidores do grupo de risco trabalhando. O INSS tem, hoje, 20.269 mil servidores ativos. Destes, 13.172 mil estão em trabalho remoto. Entre março e junho, 218 servidores do órgão foram diagnosticados com covid-19.
Protestos
Apesar da assertiva do presidente do INSS, os servidores não estão dispostos a retornar. Consideram ainda prematura a retomada das atividades, diante dos números diários de infecção e mortes, ainda bem altos no Brasil. Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), justamente um dos principais setores citados pelo presidente Rolim, discorda dos argumentos do gestor. “A questão não é uma data fixa e, sim, termos condições no país e na autarquia, para retorno. Penso que, até 3 de agosto, ainda não haverá esse cenário”, destaca.
