O ex-presidente da República José Sarney recebeu o título de doutor honoris causa, concedido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A homenagem, ocorrida na noite de ontem, é em reconhecimento às contribuições do político à democracia. Com mais de seis décadas de vida pública, Sarney está com 93 anos.
Primeiro presidente após o término da ditadura militar, ele foi o responsável por convocar a Assembleia Nacional Constituinte em 1985. O então chefe do Executivo enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição com diversas garantias democráticas, como o restabelecimento das eleições diretas para presidente e o direito de voto aos analfabetos.
Sarney agradeceu à instituição e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fundador do instituto. “Estou muito feliz e ao mesmo tempo muito grato ao ministro Gilmar Mendes e a todos aqueles que aprovaram no Conselho essa honraria que me foi dada, de uma das maiores instituições de direito do Brasil”, disse o homenageado.
Sarney avaliou as recentes ameaças à democracia e aos direitos sociais. “Acho que a democracia sempre está em risco e ficou muito em risco no dia 8 de janeiro, quando tivemos aquele episódio vergonhoso, uma ameaça brutal à democracia brasileira. Isso jamais deve se repetir”, disse o ex-presidente.
Sarney elogiou ainda a atuação do Suprema Corte. “Sem ela teríamos o país teria sucumbido no meio de uma onda terrível que se arrebatou sobre o Brasil, sem respeito à lei e aos direitos fundamentais do homem”, emendou.
O ex-presidente já recebeu o mesmo título da Universidade de Coimbra, da Universidade de Moscou, da Academia Dako Romana, da Universitatea de Vest “Vasile Goldis” Arad, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). José Sarney também é imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), onde ocupa a cadeira de número 38.
Ao discursar, o decano do STF, Gilmar Mendes, lembrou a trajetória política do homenageado. “O quão somos bem aventurados em poder louvar o itinerário de vossa excelência e dirigir-lhe um afetuoso agradecimento, na certeza de que sua história se confunde com a história da nova República e com o renascimento da democracia brasileira depois de décadas de trevas. Seu exemplo jamais será esquecido”, declarou o ministro.
A cerimônia de reconhecimento foi realizada durante o 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pela instituição. Estiveram presentes também os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
