O Maranhão vai receber do programa Minha Casa Minha Vida Rural 3.235 unidades habitacionais, fase iniciada no país na semana passada. A meta de 2023 do programa no país é de 30 mil unidades. As medidas para reduzir o déficit habitacional no campo estão enm portarias publicadas no Diário Oficial da União. Uma portaria do Ministério das Cidades dispõe sobre as regras e os requisitos para o processo de seleção de propostas, no exercício de 2023, destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural
A meta é atingir ao menos 200 família em cada estado. O déficit habitacional rural apurado pela Fundação João Pinheiro – FJP, do Governo do Estado de Minas Gerais para 2019.
A meta física de 2023 é atingir as populações indígenas e quilombolas estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no documento Dimensionamento Emergencial de População Residente em Áreas Indígenas e Quilombolas para Ações de Enfrentamento à Pandemia Provocada pelo Coronavírus 2020. O processo de seleção de propostas será realizado em dois ciclos consecutivos com intervalo de sessenta dias entre o início do primeiro e o início do segundo ciclo.
As portaias detalham especificações técnicas das construções e reformas das unidades. Os beneficiários devem se organizar por meios de entidades de natureza pública ou privada sem fins lucrativos. Os subsídios são destnados à famílias com renda bruta anual de R$ 31.680,00., correspondente à faixa Rural 1 do programa. Esse subsídio poderá ser usado para cobrir despesas da execução da obras, inclusive com material de construção, mãpo de obra e assistência técnica. A produção da unidade terá custo limite de R$ 70 mil e, para reforma, R$ 40 mil. Inclui neste valor construção de cisternas e tratamento de efluentes.
