• Home
    • Política
    • Cultura
    • Maranhão
    • Esporte
    • Educação
  • Login
  • Política
  • Cultura
  • Brasil
  • Maranhão
  • Saúde
  • Educação
  • Economia
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Main Navigation
No Result
View All Result
Home Política

Ministério público orienta sobre participação de mulheres nas eleições

jornalslz Por jornalslz
28/06/2020

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação aos diretórios de partidos políticos nos municípios de Estreito e São Pedro dos Crentes sobre a observância do percentual mínimo de 30% das vagas para mulheres nas eleições. A orientação tem por base diretrizes da Procuradoria Regional Eleitoral.

O documento foi assinado na quinta-feira, 25, pelo promotor de justiça eleitoral Domingos Eduardo da Silva. O representante do Ministério Público advertiu sobre as proporções originárias durante todo o processo eleitoral: mínimo de 30% para mulheres e máximo de 70% para homens.

De acordo com o promotor, os partidos políticos devem conferir meios materiais para a realização de campanhas pelas candidatas do sexo feminino, cumprindo formal e materialmente o que prevê a Lei Eleitoral Lei nº 9.504/97.

O representante do Ministério Público chama atenção ainda para o lançamento de candidaturas fictícias apenas para fraudar a regra dos 30% para mulheres, podendo resultar na cassação dos diplomas de todos os candidatos beneficiários do ato ilícito.

O promotor de justiça explica que a fraude pode ser identificada pelo elevado percentual de candidaturas femininas com votação zerada ou insignificante, notadamente quando conjugada com a inexistência ou inexpressividade de atos e/ou gastos de campanha ou desistência branca.

“Tais condutas são provas visíveis e robustas que autorizam a conclusão da existência de fraude na cota de gênero e resultam na cassação do diploma dos candidatos beneficiários, participantes do esquema, sejam de partido ou coligação”, ressalta o promotor Domingos Eduardo.

A caracterização de fraude à cota de gênero poderá ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições, com direito a recurso ordinário que admite ampla revisão de matéria pelo TSE.

Do Ministério Público do Maranhão

Tags: #eleiçoes
Next Post

Mario Frias diz que fará auditoria na lei de incentivo à cultura

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Arquivos

Arquivos

Categorias

  • Política
  • Maranhão

© 2021 a 2022 - Jornalslz | Desenvolvido: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
    • Política
    • Cultura
    • Maranhão
    • Esporte
    • Educação
  • Login
  • Política
  • Cultura
  • Brasil
  • Maranhão
  • Saúde
  • Educação
  • Economia

© 2021 a 2022 - Jornalslz | Desenvolvido: Host Dominus.