A 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, no Maranhão, condenou a 66 anos, 8 meses e 7 dias de prisão a mulher responsável por enviar o ovo de Páscoa envenenado que matou os irmãos Luiz Fernando Rocha Silva, de 7 anos, e Evillyn Fernanda Rocha Silva, de 13, e deixou a mãe deles, Mirian Lira Rocha, gravemente ferida, em abril de 2025. A sentença de Jordélia Pereira Barbosa foi proferida na noite desta segunda-feira.
O regime inicial de cumprimento da pena é fechado.
O crime
De acordo com a denúncia, Jordélia enviou o ovo de Páscoa à casa de Mirian, em Imperatriz, por meio de um mototaxista. O alimento foi consumido pela família. As duas crianças morreram, enquanto Mirian sobreviveu após receber atendimento médico de urgência e ser internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O Conselho de Sentença reconheceu que a ré praticou tentativa de homicídio triplamente qualificado contra Mirian, por motivo torpe, emprego de veneno e dissimulação. Os jurados concluíram que o crime só não foi consumado porque a vítima recebeu atendimento médico em tempo hábil.
Em relação às mortes de Luiz Fernando e Evillyn, os jurados reconheceram a prática de duplo homicídio quadruplamente qualificado. Segundo a decisão, Jordélia assumiu o risco de provocar a morte das duas crianças ao enviar o alimento envenenado para a residência onde viviam com a mãe. Foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, uso de veneno, dissimulação e vítimas menores de 14 anos.
Sentença destaca planejamento do crime
Na sentença, o magistrado ressaltou o elevado grau de planejamento da ação. Segundo a decisão, Jordélia se deslocou de Santa Inês para Imperatriz, utilizou disfarces, hospedou-se em um hotel com identidade falsa e monitorou a rotina de Mirian antes de enviar o ovo de Páscoa.
A pena foi fixada em 14 anos, 9 meses e 25 dias pela tentativa de homicídio contra Mirian. Pelos homicídios de Luiz Fernando e Evillyn, a condenação foi de 25 anos, 11 meses e 6 dias para cada vítima. Como os crimes foram considerados praticados com desígnios autônomos, as penas foram somadas, totalizando 66 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão.
O juiz manteve a prisão preventiva de Jordélia, negou o direito de recorrer em liberdade e determinou o início imediato do cumprimento da pena, em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução das condenações impostas pelo Tribunal do Júri.
Justiça fixa indenização à família
Além da pena de prisão, a sentença fixou indenizações mínimas por danos morais. Mirian Lira Rocha deverá receber o equivalente a 100 salários mínimos. Já os pais de Luiz Fernando e Evillyn terão direito a uma indenização de 400 salários mínimos, em razão dos prejuízos físicos, psicológicos e da perda irreparável sofrida pela família.
A acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Tiago Quintanilha Nogueira e Gabriele Gadelha Barboza de Almeida.
De O Globo
