Na manhã desta quinta-feira, 11 de abril, a Polícia Federal cumpriu mandado judicial de busca e apreensão na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. Durante as buscas foi possível obter evidências que relacionam o investigado aos crimes investigados.
A operação ‘Conteúdo Proibido V’ investiga crimes cometidos em cidade do Maranhão e foi deflagrada na cidade de José de Freitas (PI), atual local de moradia do investigado.
O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.
As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias, no Maranhão.
Se confirmada a hipótese criminal, os envolvidos poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de material contendo imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.
Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.
Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais encontradas nos equipamentos eletrônicos.
Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.
A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores, fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.
Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.
As investigações seguem em andamento.
