O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, durante sessão de julgamente nesta terça-feira, 23, saiu em defesa da imparcialidade do corregedor da Justiça Eleitoral no estado, desembargador José Gonçalo Sousa Filho, na ação de investição judicial do Partido Social Cristão, PSC.
“Tenho testemunhado a veiculação de notícias que não atingem apenas uma pessoa determinada, mas a própria Justiça Eleitoral. Em face dessas questões que envolvem esse julgamento das ações que possam culminar em cassação de mandato, somos testemunhas que há uma campanha tendente a trazer à ribalta questionamentos acerca da postura do eminente colega José Gonçalo, o que é de todo absolutamente incabível em face da história que ele construiu”, ressaltou o presidente do TRE_MA na sessão de julgamento da ação.
O desembargador José Luis Almeida destacou que sua manifestaçao de apoio ao colega não se trata de coorporativmo. mas de reconhecimento à sua idoneidade, sensatez e equilibrio do corregedor.
No entendimento do presidente da Justiça Eleitoral do Maranhão a questão da suspeição tem cabimento na medida em que apenas o juiz tenha conhecimento das situações que envolvem o caso, inviabilizando sua imparcialidade. Almeida disse ainda ter total confiança na capacidade de julgamento do corregedor José Gonçalo.
Confira a nota do presidente do TRE-MA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por seu presidente, diante dos questionamentos acerca da imparcialidade do relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral do Partido Social Cristão (PSC), o corregedor, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, vem a público REAFIRMAR total confiança no trabalho de Sua Excelência, que sempre pautou sua atividade profissional sublimando a ética, a técnica e a imparcialidade.
Por oportuno, ressaltamos que não há quaisquer vícios processuais na tramitação da referida ação judicial e, tampouco, ocorreram intercorrências prejudiciais às partes envolvidas.
Afiançamos, por fim, o compromisso histórico desta Corte eleitoral em prestar sempre a melhor jurisdição, com estrita observância às garantias constitucionais do devido processo legal.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
Presidente
