O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 3, a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tradicionalmente pago no segundo semestre, o valor será depositado entre abril e maio deste ano.
A medida foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, em Brasília, no qual fez um balanço dos dois primeiros anos de seu terceiro mandato. A decisão já era aguardada. Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, havia informado da possiblidade de implementação da medida. De acordo com a legislação vigente, a primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS deve ser paga até o fim de novembro, enquanto a segunda parcela precisa ser quitada até o dia 20 de dezembro.
Com a antecipação, os primeiros a receber serão aqueles que ganham até um salário mínimo. Os beneficiários que recebem valores superiores serão contemplados posteriormente. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. A folha do INSS começa a rodar na segunda semana de cada mês. O pagamento do benefício sempre começa no dia 25 para quem ganha até um salário mínimo. Acima disso, o crédito é feito nos cinco primeiros dias úteis de cada mês. Um dos argumentos para a antecipação é que a medida não tem impacto fiscal, altera apenas o fluxo de pagamentos no exercício.
Tradicionalmente, o 13º é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Têm direito ao abono os segurados e dependentes da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Impacto
A medida beneficia cerca de 35 milhões de brasileiros e pode ter um impacto positivo na economia, uma vez que injeta recursos extras no mercado antes do previsto. O pagamento antecipado do 13º de aposentados tem sido uma estratégia adotada nos últimos anos por diferentes gestões para estimular o consumo e aliviar dificuldades financeiras da população idosa.
Segundo o economista Otto Nogami, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a decisão do governo de antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS traz diversos impactos para a economia. “A injeção de aproximadamente R$ 70 bilhões na economia, beneficiando cerca de 35 milhões de pessoas, pode aumentar o consumo de bens e serviços, impulsionando setores como comércio e serviços”, explicou.
“Com o adiantamento, beneficiários podem gastar o recurso antecipadamente, resultando em falta de reservas financeiras no fim do ano, período em que, tradicionalmente, ocorre o pagamento do 13º. A antecipação representa um desembolso significativo em curto prazo, podendo impactar o equilíbrio fiscal do governo e limitar sua capacidade de investimento em outras áreas”, completou Nogami.
“Com o adiantamento, beneficiários podem gastar o recurso antecipadamente, resultando em falta de reservas financeiras no fim do ano, período em que, tradicionalmente, ocorre o pagamento do 13º. A antecipação representa um desembolso significativo em curto prazo, podendo impactar o equilíbrio fiscal do governo e limitar sua capacidade de investimento em outras áreas”, completou Nogami.
