O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, disse nesta sexta-feira, 27, em entrevista ao jornal Bom Dia, Mirante (TV afiliada da Rede Globo no Maranhão), que está faltando sensibilidade ao Poder Judiciário no atendimento aos pedidos de cancelamento de shows com valores exorbitante pagos por prefeitos maranhenses.
“Às vezes não consigo cancelar todos os shows porque os prefeitos deixam para fazer as comuicações quase que imediatamente. O Tribunal de Justiça às vezes não tem tido a sensibilidade que têm os promotores de conservar o cancelamento. É o promotor de Justiça que inicia a ação na comarca. É ele quem entra com a ação. Dou todo o subsídio necessário para que o promotor peça que o show não aconteça, disse
Nicolau assumiu a PGJ em 15 de junho de 2020, no período em o país estava mergulhado na crise sanitária da Covid-19. ” Mesmo com covid as festas estavam começando a serem elaboradas. vendo o dinheiro pouco, a fome e a grande necessidade, víámos prefeitos gastarem 700 ou um milhão de reais em um show de três, quatro horas. Pior, quando fazem festas não praticam com a prata da casa”, apontou o procurador-geral de Justiça.
O procurador reconheceu a deficiência da rede hospitalar no estado. “Tem hospital que as vezes não tem nem dipirona”, citou. Eduardo Nicolau ressaltou ainda que o Ministério Público no estado do Maranhão é pioneiro em tomar posicionamento a respeito do uso de dinheiro público no pagamento de atrações culturais de altos cachês.
“Temos prefeitos que tiraram dinheiro da saúde para fazer shows; da saúde para colocar em carnaval; da saúde para colocar em São João”, afirmou Nicolau, citando o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, como exemplo da atitude.
Segundo ele, a justificativa dos prefeitos que dizem estar fomenando o comércio e a geração de renda, com venda de pipoca e cerveja, é a fatia menor dos recursos, indo a maior parte embora na bagagem das atrações.
A ação do Ministério Público em conter os gastos elevados com cachês é pactuada com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem.
